Nos últimos anos os empresários brasileiros passaram por momentos difíceis, principalmente os donos de pequenas e médias empresas. Muitos viram as dívidas na pessoa jurídica se tornar realidade, prejudicando o negócio em diversas frentes.
Estar com as contas no vermelho gera sérios transtornos. A empresa sofre consequências, como restrições e CNPJ negativado, encontrando dificuldades para abrir contas, fazer compras, alugar um imóvel e obter empréstimo.
A negativação do CNPJ, por exemplo, é um grande problema. A empresa pode perder negociações importantes, não conseguindo novos projetos, o que agravará ainda mais sua situação.
Todas essas restrições se tornam barreiras difíceis de ultrapassar, podendo ser um golpe fatal para o negócio.
Ficou interessado pelo assunto? Então, continue a leitura deste artigo e veja como evitar as dívidas na pessoa jurídica e como pagá-las caso ocorram.
Qual a relação entre as dívidas pessoais dos sócios e a empresa?
Antes de explicar o que deve ser feito para evitar as dívidas e como realizar o seu pagamento, é preciso esclarecer uma das principais dúvidas dos empreendedores: qual a relação entre as dívidas pessoais dos sócios e a empresa?
Em outras palavras, se a empresa está em dia com seus compromissos financeiros, mas os sócios encontram-se endividados, haverá alguma penhora ou punição para o negócio?
O Código Civil atribui, como regra, que a criação e o registro de uma empresa representam o nascimento de um novo ente, a pessoa jurídica de direito privado. Assim, a empresa não pode se confundir com as pessoas naturais que a constituíram, adquirindo autonomia e patrimônio independente.
Portanto, a empresa é responsável somente pelos atos praticados em seu nome, respondendo por seu patrimônio e suas dívidas, e não pelas dívidas de seus sócios.
Entretanto, muitos sócios transferem os patrimônios particulares para a pessoa jurídica, visando evitar seus credores, utilizando as contas bancárias empresariais para pagamento da fatura do cartão de crédito pessoal, financiamento do carro próprio e outras atividades.
Essa prática é vista como fraude, confusão patrimonial e desvio de finalidade. Caso isso seja constatado, o juiz pode determinar a desconsideração da personalidade jurídica, de forma que o patrimônio da empresa passe a responder pelas dívidas particulares dos sócios que praticaram tais atos. Essa ação é conhecida como “Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica” e tem como objetivo sanar o problema criado pelos sócios.
Como evitar o surgimento de dívidas?
Apesar dos difíceis momentos vivenciados nos últimos anos, várias empresas conseguiram manter suas contas em dia. Por isso, é válido afirmar que existem algumas alternativas para evitar o surgimento de dívidas. Caso a sua empresa esteja com as contas apertadas, as dicas a seguir são bem interessantes!
Pague todas as contas em dia
A primeira forma de evitar o surgimento de dívidas se dá pelo pagamento de todas as contas em dia. Apesar de ser um tanto quanto óbvio, essa prática não é muito realizada. É grande o número de empreendedores que esquecem ou protelam os pagamentos.
Mesmo as contas com taxas baixas ou sem juros em caso de atraso também devem ser pagas em dia. Além disso, evite realizar o pagamento mínimo das faturas dos cartões de crédito. O restante incorrerá em altos juros e, se a prática se tornar rotineira, a conta poderá virar uma grande bola de neve. Pense nisso!
Melhore o controle financeiro
Uma forma de garantir o pagamento de todas as contas em dia é melhorar o controle financeiro. Seja por meio de planilhas ou pelo uso de aplicativos de gestão financeira, é preciso ter ciência de todas as entradas e saídas que ocorrem na conta da empresa.
Dessa maneira, é possível se planejar para o pagamento das contas, evitando utilizar os recursos disponíveis para outras finalidades, como investimentos e outros gastos. Além disso, o controle financeiro permite ao empreendedor analisar todas as despesas, identificando as supérfluas e, assim, melhorar a situação financeira do negócio.
Crie um planejamento orçamentário e tributário
É recomendado que as empresas criem, anualmente, um planejamento orçamentário e tributário. Essa prática é fundamental para garantir a obtenção de recursos para o pagamento de contas e impostos, além de ser uma alternativa interessante para avaliar as expectativas do mercado.
O planejamento orçamentário será responsável por direcionar as ações da empresa, buscando o cumprimento das metas estabelecidas. Investimentos e novas aquisições devem ser incluídos, de forma a garantir recursos para tais atividades.
Já a parte tributária é ligada aos impostos, visando o pagamento de todas as taxas. Dessa forma, a empresa não apresentará problemas com o fisco e muito menos em relação às documentações e alvarás de funcionamento.
Já tenho dívidas. Como pagá-las?
Algumas empresas não conseguiram enfrentar a crise sem se endividar. Independentemente do motivo, é preciso encontrar maneiras para quitar os débitos para poder dar prosseguimento ao negócio, sem maiores problemas.
Renegocie as dívidas
Umas das principais estratégias utilizadas por quem tem dívidas na pessoa jurídica é a renegociação. O procedimento mostra aos credores e ao mercado que você sabe das dívidas e está procurando maneiras para quitá-las.
Para isso, entre em contato com as empresas às quais está devendo e esclareça a situação. A renegociação pode trazer surpresas agradáveis, como descontos em torno de 50%.
Porém, lembre-se que a partir desse momento será preciso arcar com os compromissos firmados. Então, estabeleça um limite a ser pago por mês, evitando que a inadimplência se torne recorrente. Caso contrário, seu negócio poderá perder a credibilidade conquistada.
Busque a antecipação de recebíveis
A antecipação de recebíveis também é uma excelente maneira para sanar as dívidas na pessoa jurídica. O processo nada mais é do que o adiantamento do recebimento de vendas realizadas a prazo e parceladas no cartão de crédito ou no carnê, cheques pré-datados e duplicatas.
A antecipação de recebíveis permite que o dinheiro a ser recebido no futuro seja depositado na conta da sua empresa no presente. O procedimento envolve o pagamento de uma taxa e é comumente realizado por empresas de factoring.
A antecipação de recebíveis apresenta uma grande vantagem frente à opção de empréstimo bancário, por exemplo. A sua empresa receberá de imediato um montante um pouco abaixo do que receberia a prazo, mas depois não haverá nenhum valor remanescente na transação, como ocorre com um empréstimo.
Reduza os custos
A redução de custos também é uma alternativa extremamente interessante para quem deseja pagar dívidas. Essa prática pode ser vista como uma maneira de adquirir recursos financeiros que estão sendo despendidos com itens supérfluos ou atividades desnecessárias.
A melhor maneira para identificar esses custos se dá por meio de um planejamento financeiro eficiente e um fluxo de caixa completo, que englobe todos os aspectos ligados às finanças do seu negócio. Assim, a situação financeira da sua empresa pode ser melhorada com seus próprios recursos. Vale a pena, não é mesmo?
Quitar as dívidas na pessoa jurídica é fundamental para a conquista de novos projetos e o desenvolvimento contínuo da sua empresa. É fundamental que você consiga realizar o pagamento de todos os débitos e, depois, permaneça longe da inadimplência. Os benefícios serão incríveis!
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