O governo divulgou uma série de medidas para as empresas de todos os portes no sentido de ajudar o caixa neste momento de crise do coronavírus.
O blog da Federal Invest preparou uma matéria que explica cada medida e como ela pode ajudar, você, empresário.
Confira.
Para empresas de todos os portes
Redução de salários e jornada
A medida provisória que permite que empresas reduzam jornada e salário dos funcionários, com contrapartida do governo Empresas que faturam até R$ 4,8 milhões, que têm uma ajuda extra no caso de suspensão de contrato.
Prazo para recolher o FGTS
Empresas de todos os portes poderão adiar por três meses o recolhimento do FGTS. Os valores a serem pagos em abril poderão ser recolhidos a partir de julho, parcelados por seis meses.
Flexibilização de regras trabalhistas
Medidas de flexibilização das regras de home office, férias e bancos de horas previstas na medida provisória 917.
Redução da contribuição do sistema S
Redução pela metade das contribuições sobre folha destinadas às entidades do sistema S, como SESC. SESI e SENAC.
Maior prazo para pagar impostos
Suspensão do prazo para recolhimento do PIS, Cofins e contribuição patronal ao INSS. As parcelas de abril poderão ser pagas em agosto e setembro. O imposto sobre operações financeiras (IOF) foi suspenso por três meses sobre empréstimos e financiamentos.
Para empresas do Simples Nacional
As parcelas que venceriam em abril, maio e junho poderão ser pagas em julho, agosto e setembro. A suspensão vale para todos os impostos unificados no regime simplificado, incluindo ICMS e ISS.
Para empresas com faturamento até R$ 4.8 milhões
O governo bancará 100% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Empresas com receita superior a são obrigadas a pagar pelo menos 30% do salário. Neste caso, o Tesouro entrará com 70% do seguro-desemprego.
Empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões
Poderão pegar empréstimos com crédito subsidiado para pagar funcionários. O auxílio é limitado a quem ganha até dois salários mínimos. A taxa de juros é de 3,75% ao ano, com carência de seis meses e parcelamento em até 36 vezes.
Para empresas com faturamento até R$ 10 milhões
O governo destinou R$ 5 bilhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a concessão de empréstimos a micro, pequenas e médias empresas, com faturamento de até R$ 10 milhões por ano.
