A marca da empresa é um dos maiores patrimônios do empreendedor. Por isso mesmo, registrá-la deve ser prioridade máxima ao iniciar um negócio.
O registro é a única forma de garantir a exclusividade de uso da marca e, assim, proteger os interesses da empresa. É a marca que identifica o produto ou serviço oferecido e o diferencia dos demais existentes no mercado.
Apesar disso, ainda é muito comum encontrar empreendedores que deixam a providência para depois, até por acreditarem que ter o nome registrado na Junta Comercial já é o bastante. Mas não é.
Para obter a propriedade da marca é preciso registrá-la no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia do governo federal responsável por avaliar e conceder todos os registros de marcas no país.
Mas, afinal, o registro de marca é obrigatório?
A resposta é não, o registro de marca não é obrigatório. Entretanto, quem não a registra no INPI não tem nenhum direito sobre ela.
Marca sem registro é marca sem dono. Pode ser copiada a qualquer momento. E pode, inclusive, ser registrada por um concorrente – o que fará que quem a lançou, mas não registrou, não possa mais utilizá-la.
Além disso, quem não registra a marca não pode explorar seu uso e receber royalties por meio de franquia ou licenciamento.
A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países. Isso porque o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP) em seu ramo de atividade econômica.
Então, caso o produto ou serviço da empresa seja um sucesso, com a marca registrada o empreendedor terá assegurado legalmente o direito de explorar e usufruir os benefícios gerados por seu trabalho.
Portanto, embora custe algum dinheiro, o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois terá reflexo no faturamento futuro da empresa.
O que acontece se eu não registrar minha marca?
Imagine que você pensou num nome forte e bacana, fez uma pesquisa na internet e, como não achou nenhum igual, chamou um designer para criar um logo bem expressivo. Ficou lindo!
Aí mandou fazer painel para a fachada, produziu vários materiais com a marca aplicada, criou um site bonito, páginas em redes sociais, investiu em publicidade, inaugurou a empresa e viu seu sonho se tornar realidade.
Mas não registrou a marca.
Sabe o que pode acontecer com o seu negócio? Veja!
– Ser alvo de um processo
Vamos supor que sua marca já estava registrada por uma outra empresa, mas você não sabia. O uso não autorizado poderá render um processo judicial e até a necessidade de desembolsar um valor alto de indenização ao proprietário.
Sem contar que você terá que parar de usá-la imediatamente e terá que começar tudo outra vez. Pense no prejuízo!
– Perder o direito de uso da marca
A Lei da Propriedade Industrial estabelece que quem primeiro registra uma marca tem direito ao seu uso exclusivo em todo o território nacional.
Portanto, mesmo que sua empresa esteja estabelecida há anos e tenha se tornado bastante conhecida, se outro resolver registrar sua marca, você irá perdê-la e terá que mudar o nome da empresa. Olha o prejuízo aqui de novo!
– Ter a imagem comprometida
Em decorrência de qualquer das situações descritas acima, a necessidade de mudar o nome do seu negócio certamente comprometerá sua imagem.
Se a empresa já opera há algum tempo, é de se esperar que os clientes tenham criado vínculo com sua marca. E essa mudança poderá fazer com que deixem de consumir seus produtos ou serviços.
– Ser impedido de crescer
Mesmo que você não venha a perder a marca, sem o registro não tem qualquer direito sobre ela.
Portanto, seu negócio está impedido de crescer por meio de licenciamento da marca ou franquia.
– Ser copiado pela concorrência
Sem a marca registrada, nada impede que uma empresa concorrente se aproveite do sucesso do seu negócio, passe a utilizar seu nome e acabe ‘roubando’ os seus clientes.
E você não poderá reclamar na Justiça, porque não garantiu seus direitos protegendo a marca com o registro.
– Perder dinheiro, tempo e trabalho
Como se vê, todas essas consequências da falta de registro significam prejuízo para a sua empresa. Fazem com que o tempo, o trabalho e o dinheiro investidos na criação de uma marca forte e reconhecida sejam perdidos.
Mas se você se preocupa com a segurança do seu negócio, quer trabalhar com tranquilidade e sabe que registrar a marca é a única forma de protegê-la desses problemas, o melhor a fazer é buscar uma empresa experiente e idônea para cuidar do registro junto ao INPI.
A Fimarcas, do Grupo Federal Invest, é especialista no assunto e pode esclarecer todas as suas dúvidas sobre o processo de registro de marca.
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